CPMI do INSS: ministro da CGU nega ter falado com Lula sobre desvios

Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira, 2, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou que não comunicou o presidente Lula nem outros integrantes do governo a respeito das irregularidades nos descontos de aposentadorias.

O titular da CGU garantiu não ter repassado as informações mesmo depois de a auditoria da pasta identificar os desvios. Aos parlamentares da CPMI do INSS, o sigilo era condição essencial para garantir a efetividade das investigações.

“O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo”, afirmou. “A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da forma mais eficiente possível. Então, era minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser usados em uma investigação para ninguém.”

Relator da CPMI do INSS interpela sobre suposta demora em ação

Na sua explanação, o relator, Alfredo Gaspar (União-AL), citou uma declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro responsabilizou a CGU pelo que considerava lentidão no combate às fraudes no INSS. Poucos dias depois, Carvalho rebateu: “Todo mundo sabia do problema”.

“O senhor acha que houve alguma demora nesse sentido por parte da Contratoria?”, indagou Gaspar ao ministro da CGU. “Eu fiz essa indagação usando as palavras do ministro Rui Costa. Na deflagração da Operação Sem Desconto, ele disse em alto bom som que a CGU demorou, que não era para ter permitido dois anos de manutenção de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. Inclusive, isso ficou bem exposto.”

O relator afirmou que a CGU poderia ter adotado medidas cautelares ainda em 2023, quando o TCU alertou sobre os desvios, o que teria evitado perdas bilionárias: “Nós teríamos economizado aí R$ 1,5 bilhão, R$ 2 bilhões em desvio”. 

“Resumo da ópera, havia uma porta aberta para a corrupção sem nenhuma fiscalização, muita gente botou dinheiro no bolso; essas pessoas precisam ser alcançadas, responsabilizadas, o dinheiro devolvido, os aposentados e pensionistas terem a recomposição de suas perdas”, destacou o deputado. “Nós estávamos com um canhão aberto de corrupção e deu no que deu.”

O relator ainda revelou que, além dos descontos associativos, a comissão terá de se debruçar sobre os empréstimos consignados — que, segundo ele, representam um problema de proporções ainda maiores — e também sobre o chamado “seguro de defesa”, outro possível foco de irregularidades.

Operação Sem Desconto

As auditorias conduzidas pela CGU serviram de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que mirou entidades envolvidas no esquema de descontos indevidos em aposentadorias. 

A investigação revelou pagamentos de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, a empresas ligadas a familiares de servidores da autarquia.

O ministro defendeu a estratégia de cooperação com a Polícia Federal: “Eu entendi, a partir do trabalho que a minha equipe estava fazendo, que a atuação com a Polícia Federal era o caminho mais adequado para lidar com esse problema e acabar com esse problema de uma vez”.