Os veículos vendidos no Brasil terão nova tributação a partir de 2 de fevereiro de 2027. O Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”, atingirá modelos a gasolina, flex, diesel, híbridos e até mesmo elétricos.
A mudança integra a reforma tributária de 2023. O governo publicou as alíquotas iniciais na Medida Provisória 1.399/2026, em 4 de novembro. O tributo substituirá gradualmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em 2027, a transição prevê manter a carga tributária atual, sem aumento automático imediato para todos os veículos. No entanto, as regras definitivas entrarão em vigor em 2028.
O imposto também atingirá cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, aeronaves e embarcações. A justificativa da cobrança é “desestimular” o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Critérios de cálculo do imposto do pecado
O cálculo vai além da cilindrada. A regra considera emissões, potência, consumo energético, segurança e reciclabilidade dos materiais para conceder bônus ou aplicar penalidades.
O modelo leva fabricantes a recalibrar motores, reduzir potências e priorizar propulsões a álcool, híbridas e elétricas. Elétricos e híbridos plug-in flex terão redução inicial de dois pontos porcentuais na alíquota. Híbridos plenos flex receberão desconto de 1,5 ponto porcentual.
Adicionais para gasolina e diesel
Veículos movidos apenas a gasolina terão adicional de 6,5 pontos porcentuais. Modelos de passeio a diesel receberão acréscimo de 12 pontos. Em 2027, o cálculo incluirá um fator de conversão de 1,21, com impacto no repasse aos preços.
Toyota SW4, um dos modelos que terá aumento taxação de 12 pontos porcentuais | Foto: Divulgação
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) define tratamentos distintos para motorizações similares. Veículos de passeio da NCM 87.03, como o Toyota SW4, terão adicional de 12 pontos porcentuais. Utilitários de carga da NCM 84.04, como a Hilux, receberão acréscimo de 2,5 pontos.