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Política

Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 92%, diz Quaest

Levantamento registra primeira queda no apoio à proposta neste ano; Congresso deve discutir mudança em PEC paralela

Publicado em: 16/11/2026 14:48:46 Fonte: Revista Oeste
Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 92%, diz Quaest
Grande maioria da população apoia a redução da maioridade penal | Foto: Agência Brasil

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 16, mostra que 92% dos eleitores brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos. Outros 7% rejeitam a proposta.

O levantamento registra a primeira queda no apoio à medida neste ano. O recuo interrompe uma sequência de oscilações positivas desde 2022. Em outubro de 2025, a proposta alcançou seu maior índice de aprovação: 97%. Naquele levantamento, apenas 2% dos entrevistados rejeitaram a mudança.

O tema dividiu governistas e oposição nos debates da PEC da Segurança Pública. O Congresso aprovou o texto sem definir a questão. Os parlamentares devem discutir a redução em uma PEC paralela.

O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN)| Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A Quaest realizou 2 mil entrevistas presenciais com eleitores em todo o país, entre 30 de outubro e 2 de novembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Senadores apresentam propostas diferentes

Dois senadores apresentaram emendas à PEC da Segurança Pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos em crimes hediondos e para 16 anos nos demais delitos.

Por outro lado, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta mais restrita. Seu texto prevê a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a medida durante a campanha em que conquistou a reeleição. Apesar disso, a base do PT tende a se posicionar contra a redução.

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